Política de Privacidade — 5ddd
No 5ddd, a privacidade e a segurança dos dados dos nossos usuários são tratadas com máxima seriedade. Este documento explica de forma clara e transparente quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos como titular, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).
Nossos Compromissos com Sua Privacidade
Um resumo prático dos princípios que guiam o tratamento dos seus dados no 5ddd. A leitura do documento completo abaixo é altamente recomendada.
Todos os dados transmitidos entre o seu dispositivo e os servidores do 5ddd são protegidos por criptografia SSL de 256 bits, o mesmo padrão utilizado por grandes bancos e fintechs brasileiras.
O 5ddd trata seus dados pessoais estritamente dentro das bases legais previstas pela Lei 13.709/2018 (LGPD). Você tem pleno controle sobre seus dados e pode exercer seus direitos a qualquer momento.
O 5ddd não vende, aluga nem cede seus dados pessoais a terceiros com fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas com parceiros operacionais essenciais e quando exigido por lei.
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços, verificação de identidade (KYC), prevenção a fraudes e cumprimento das obrigações legais. Nada além do necessário.
Esta Política de Privacidade é escrita em linguagem acessível, sem jargões jurídicos desnecessários. Queremos que você entenda exatamente o que fazemos com seus dados — sem letras miúdas.
Como titular dos dados, você tem direito de acessar, corrigir, portar, anonimizar e solicitar a exclusão dos seus dados pessoais. Basta entrar em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO).
- Controlador dos Dados
- Dados que Coletamos
- Como Coletamos os Dados
- Finalidades do Tratamento
- Bases Legais (LGPD)
- Compartilhamento de Dados
- Transferência Internacional
- Armazenamento e Retenção
- Segurança dos Dados
- Cookies e Tecnologias
- Seus Direitos (LGPD)
- Menores de 18 Anos
- DPO — Encarregado
- Alterações nesta Política
Controlador dos Dados Pessoais
O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a plataforma 5ddd, operadora do site https://5ddd.app, doravante denominada simplesmente "5ddd", "nós" ou "plataforma".
O 5ddd é uma plataforma digital de entretenimento voltada ao público brasileiro, que oferece serviços de cassino online, apostas esportivas e jogos ao vivo. Todas as operações de tratamento de dados realizadas pela plataforma estão sujeitas à legislação brasileira, em especial à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018).
Dados Pessoais que Coletamos
O 5ddd coleta diferentes categorias de dados pessoais, conforme a natureza da interação do usuário com a plataforma. A seguir, detalhamos cada categoria e os dados específicos envolvidos:
2.1 Dados de Identificação e Cadastro
Coletados no momento do registro na plataforma:
2.2 Dados de Verificação de Identidade (KYC)
Coletados para o processo obrigatório de verificação de identidade, conforme exigido pela regulamentação de apostas e normas de prevenção à lavagem de dinheiro:
2.3 Dados Financeiros e de Transações
Gerados no uso dos serviços financeiros da plataforma:
2.4 Dados Técnicos e de Uso
Coletados automaticamente durante o acesso à plataforma:
Como Coletamos os Dados
O 5ddd coleta dados pessoais por meio das seguintes fontes e mecanismos:
- Diretamente de você: quando você cria uma conta, preenche formulários de cadastro, realiza depósitos ou saques, participa de promoções, entra em contato com o suporte ou atualiza suas preferências na plataforma;
- Automaticamente: por meio de cookies, pixels de rastreamento, logs de servidor e outras tecnologias de rastreamento descritas no Artigo 10 desta Política, durante sua navegação na plataforma;
- De parceiros de verificação: provedores de serviços de KYC e antifraude que nos auxiliam na confirmação da sua identidade e na prevenção de atividades fraudulentas;
- De provedores de pagamento: informações necessárias para processar suas transações financeiras, como confirmações de Pix, Mercado Pago, PicPay e demais métodos disponíveis;
- De fontes públicas: quando permitido por lei, podemos consultar fontes públicas para validar informações cadastrais, como a base da Receita Federal para validação de CPF.
Finalidades do Tratamento de Dados
O 5ddd utiliza os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades, todas amparadas nas bases legais da LGPD descritas no Artigo 5:
- Prestação dos serviços contratados: criação e gestão da sua conta, processamento de depósitos e saques, disponibilização dos jogos e apostas, e demais funcionalidades da plataforma;
- Verificação de identidade (KYC): cumprimento das obrigações regulatórias de identificação de usuários, conforme exigido pela Lei 14.790/2023 e pelas diretrizes da SPA;
- Prevenção à lavagem de dinheiro e fraudes (PLD/CFT): monitoramento de transações, análise de padrões de comportamento e comunicação às autoridades competentes quando exigido;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atendimento a requisições judiciais, administrativas ou de autoridades reguladoras brasileiras;
- Suporte ao cliente: atendimento das suas solicitações, resolução de disputas, respostas a reclamações e melhoria da experiência de atendimento;
- Segurança da plataforma: detecção e prevenção de acessos não autorizados, uso de bots, criação de múltiplas contas e outras atividades que violem os Termos e Condições;
- Jogo responsável: monitoramento de padrões de jogo para identificação de comportamentos de risco e implementação das ferramentas de jogo responsável quando necessário;
- Comunicações de marketing (com consentimento): envio de e-mails, notificações push e comunicações sobre promoções, bônus e novidades da plataforma, apenas se você tiver dado consentimento expresso;
- Melhoria dos serviços: análise de dados agregados e anonimizados para aprimoramento contínuo da plataforma, detecção de bugs e desenvolvimento de novas funcionalidades.
Bases Legais para o Tratamento (LGPD)
Conforme exigido pela LGPD (Lei 13.709/2018), todo tratamento de dados pessoais realizado pelo 5ddd está fundamentado em pelo menos uma das seguintes bases legais:
| Base Legal (LGPD) | Artigo | Aplicação no 5ddd |
|---|---|---|
| Execução de contrato | Art. 7º, V | Tratamento necessário para a prestação dos serviços de apostas e cassino contratados pelo usuário |
| Cumprimento de obrigação legal | Art. 7º, II | KYC, PLD/CFT, atendimento a autoridades judiciais e regulatórias (SPA, Receita Federal, COAF) |
| Legítimo interesse | Art. 7º, IX | Segurança da plataforma, prevenção a fraudes, melhoria dos serviços e análise de comportamento de risco |
| Consentimento | Art. 7º, I | Envio de comunicações de marketing, uso de cookies não essenciais e coleta de dados sensíveis quando aplicável |
| Proteção do crédito | Art. 7º, X | Consultas a bureaus de crédito ou bases de dados públicas para validação de informações cadastrais |
Compartilhamento de Dados com Terceiros
O 5ddd não vende nem comercializa seus dados pessoais. O compartilhamento de informações ocorre exclusivamente nas seguintes situações:
6.1 Parceiros Operacionais Essenciais
- Provedores de pagamento: Pix (Banco Central), Mercado Pago, PicPay e demais plataformas de pagamento, para o processamento de depósitos e saques;
- Provedores de jogos: Pragmatic Play, Evolution Gaming, Spribe, PG Soft, NetEnt, Microgaming e demais fornecedores de conteúdo de jogos, que podem receber dados técnicos mínimos necessários para a correta execução dos jogos;
- Serviços de KYC e antifraude: empresas especializadas em verificação de identidade e prevenção a fraudes, que processam dados documentais para confirmar sua identidade;
- Provedores de infraestrutura de TI: serviços de hospedagem em nuvem, CDN e segurança cibernética que sustentam a operação da plataforma.
6.2 Autoridades e Órgãos Reguladores
O 5ddd poderá compartilhar dados pessoais com autoridades públicas, órgãos reguladores ou instâncias judiciais brasileiras quando obrigado por lei, por ordem judicial ou por solicitação legítima de órgãos como a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), Receita Federal, COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ou Polícia Federal, no contexto de investigações legais.
6.3 Exigências Contratuais com Terceiros
Todos os parceiros e fornecedores do 5ddd que processam dados pessoais em nosso nome estão contratualmente obrigados a:
- Tratar os dados exclusivamente para as finalidades acordadas com o 5ddd;
- Adotar medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas;
- Não subcontratar o tratamento de dados sem prévia autorização escrita do 5ddd;
- Cumprir integralmente as disposições da LGPD e demais normas aplicáveis.
Transferência Internacional de Dados
Alguns dos provedores de serviços e parceiros tecnológicos do 5ddd podem estar localizados fora do território brasileiro, o que implica a transferência internacional dos seus dados pessoais. O 5ddd garante que tais transferências ocorrem apenas nas seguintes condições, conforme o artigo 33 da LGPD:
- Para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto pela LGPD;
- Quando o 5ddd oferecer e comprovar garantias de cumprimento dos princípios e direitos do titular previstos na LGPD, como cláusulas contratuais específicas ou normas corporativas globais;
- Quando necessário para a execução do contrato firmado entre o titular e o controlador, ou para procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
- Quando o titular tiver dado seu consentimento específico e em destaque para essa transferência.
Armazenamento e Prazo de Retenção dos Dados
O 5ddd armazena os dados pessoais dos usuários pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes prazos mínimos impostos pela legislação brasileira:
| Categoria de Dados | Prazo de Retenção | Fundamento Legal |
|---|---|---|
| Dados de cadastro e KYC | Mínimo 5 anos após encerramento da conta | Lei 14.790/2023 e regulamentações da SPA |
| Registros de transações financeiras | Mínimo 5 anos | Resolução BCB nº 4.753/2019 e normas PLD/CFT |
| Logs de acesso | Mínimo 6 meses | Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) |
| Histórico de apostas e jogos | Mínimo 5 anos após encerramento | Regulamentação de jogos de azar |
| Dados para fins fiscais | Mínimo 5 anos | Código Tributário Nacional (CTN) |
| Dados de marketing (com consentimento) | Até revogação do consentimento | LGPD — Art. 7º, I |
Após o término do prazo de retenção aplicável, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo que não seja mais possível identificar o titular.
Segurança dos Dados Pessoais
O 5ddd adota medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida. Entre as principais medidas implementadas:
- Criptografia SSL/TLS 256 bits: toda a comunicação entre o seu dispositivo e os servidores do 5ddd é criptografada, garantindo a confidencialidade dos dados em trânsito;
- Armazenamento criptografado: dados sensíveis, como senhas e documentos de verificação, são armazenados com criptografia forte em repouso;
- Controle de acesso baseado em funções (RBAC): o acesso interno aos dados pessoais dos usuários é restrito ao pessoal autorizado, com necessidade de justificativa e registro de auditoria;
- Monitoramento contínuo: sistemas automáticos de detecção de intrusão e monitoramento de anomalias operam 24 horas por dia para identificar e responder a ameaças em tempo real;
- Autenticação em dois fatores (2FA): disponível para todos os usuários e obrigatória para acessos administrativos internos;
- Backups regulares: cópias de segurança dos dados são realizadas periodicamente e armazenadas em ambientes seguros e geograficamente distintos;
- Testes de penetração: a infraestrutura do 5ddd é regularmente submetida a testes de segurança (pentests) realizados por equipes especializadas.
Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O 5ddd utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, garantir a segurança da plataforma e, com o seu consentimento, personalizar conteúdo e analisar o uso do site. Os tipos de cookies utilizados são:
10.1 Cookies Estritamente Necessários
Essenciais para o funcionamento básico da plataforma. Sem eles, serviços como login, gestão de sessão e segurança não funcionam corretamente. Não requerem consentimento, pois são indispensáveis para a execução do serviço contratado.
10.2 Cookies de Desempenho e Análise
Coletam informações sobre como os visitantes utilizam a plataforma, como quais páginas são mais acessadas e se ocorrem erros. Os dados gerados são agregados e anonimizados. Utilizamos esses cookies para melhorar continuamente a experiência do usuário.
10.3 Cookies de Funcionalidade
Permitem que a plataforma lembre das suas preferências, como idioma, configurações de exibição e dados de sessão, para oferecer uma experiência mais personalizada.
10.4 Cookies de Marketing (com Consentimento)
Utilizados para rastrear visitantes em diferentes sites e exibir anúncios relevantes. Ativados apenas com seu consentimento explícito. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento pelo painel da sua conta.
Seus Direitos como Titular dos Dados (LGPD)
A LGPD garante ao titular dos dados pessoais um conjunto robusto de direitos. O 5ddd está comprometido a atender todas as suas solicitações dentro dos prazos previstos em lei (em regra, 15 dias corridos). Veja seus direitos:
| Direito | O que significa | Como exercer |
|---|---|---|
| Confirmação e Acesso | Saber se o 5ddd trata seus dados e obter cópia dos dados tratados | Painel da conta ou [email protected] |
| Correção | Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados | Painel da conta ou [email protected] |
| Anonimização, Bloqueio ou Eliminação | Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos | [email protected] com solicitação formal |
| Portabilidade | Receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor de serviço | [email protected] com solicitação formal |
| Eliminação (com consentimento) | Solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as obrigações legais de retenção | [email protected] com solicitação formal |
| Informação sobre compartilhamento | Saber com quais entidades públicas e privadas o 5ddd compartilhou seus dados | [email protected] |
| Revogação do consentimento | Retirar o consentimento dado anteriormente para tratamentos baseados nessa base legal | Painel da conta ou [email protected] |
| Oposição | Opor-se a tratamento realizado com fundamento em bases legais distintas do consentimento, em caso de descumprimento da LGPD | [email protected] com solicitação formal |
| Revisão de decisões automatizadas | Solicitar revisão de decisões tomadas com base unicamente em tratamento automatizado de dados pessoais | [email protected] com solicitação formal |
Menores de 18 Anos
Os serviços do 5ddd são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos de idade ou mais. O 5ddd não coleta, de forma intencional, dados pessoais de menores de 18 anos.
Durante o processo de cadastro, o usuário deve confirmar que possui a idade mínima exigida. O processo de verificação de identidade (KYC) inclui a conferência da data de nascimento presente nos documentos oficiais apresentados, o que permite identificar e encerrar contas de menores de idade.
Caso o 5ddd tome conhecimento de que coletou dados pessoais de um menor de 18 anos sem o consentimento verificável dos responsáveis legais, procederá imediatamente com:
- Suspensão imediata do acesso à conta;
- Eliminação de todos os dados pessoais do menor de nossos sistemas;
- Devolução de quaisquer valores depositados aos responsáveis legais, conforme os procedimentos aplicáveis;
- Notificação às autoridades competentes, se necessário.
DPO — Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Em conformidade com o artigo 41 da LGPD, o 5ddd designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (também conhecido como DPO — Data Protection Officer), responsável por:
- Aceitar reclamações e comunicações dos titulares e prestar esclarecimentos;
- Receber comunicações da ANPD e adotar providências;
- Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;
- Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
Nome: Encarregado de Proteção de Dados — 5ddd
E-mail: [email protected]
Prazo de resposta: até 15 dias corridos, conforme previsto na LGPD
Idioma de atendimento: Português (Brasil)
Ao entrar em contato com o DPO, informe no assunto do e-mail o tipo de solicitação (ex.: "Exercício de Direito — Acesso aos Dados", "Exercício de Direito — Exclusão de Dados", "Dúvida sobre Privacidade") para agilizar o atendimento.
Alterações nesta Política de Privacidade
O 5ddd reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação aplicável ou nas funcionalidades da plataforma.
Sempre que realizarmos alterações materiais — isto é, mudanças que afetem significativamente a forma como tratamos seus dados ou os seus direitos — você será notificado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, pelos seguintes meios:
- Notificação por e-mail para o endereço cadastrado na sua conta;
- Aviso em destaque na página inicial da plataforma e no painel da conta;
- Atualização da data de "última modificação" no topo deste documento.
O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações notificadas constituirá aceitação da Política de Privacidade revisada. Caso não concorde com as alterações, você pode solicitar o encerramento da sua conta antes da data de vigência, entrando em contato com nosso suporte.
Sua privacidade está protegida. Agora que você conhece nossos compromissos, explore tudo que o 5ddd tem a oferecer — slots, apostas esportivas, cassino ao vivo e muito mais, tudo com depósito via Pix.